Processo 625569/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/10/2011 17:41
Autuado em 18/10/2011 17:41
Protocolo Integrado do Estado 109471585
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1925/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1925/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1925/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado VERA LUCIA CASTELLAN OMODEI

Juntadas
DataDescrição
12/07/2012 12:03 do Protocolo 471631/12
10/07/2012 16:54 Juntada de AR Oficio 1992/12 ODL-DIJUR
11/06/2012 15:33 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/06/2012 Ofício de Diligência   1992/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1384/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 1925/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
05/12/2012 541 Despacho Processual Diverso nº 3572/2012
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16388/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2013 16:12 DP  
16/08/2013 16:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1384/2013 -
23/07/2013 11:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3556/2013 -
19/06/2013 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 613/2013 -
19/06/2013 16:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 528/2013 -
12/06/2013 17:20 GCILB  
12/06/2013 16:13 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 35/2013 -
08/03/2013 09:55 GATBC  
04/03/2013 15:42 SMPjTC Parecer nº 2500/2013 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
01/03/2013 20:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 818/2013 -
05/02/2013 12:26 DIJUR Parecer nº 3105/2013 - EMENTA: Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Ausência do valor do ato nos proventos e inércia da SEAP. Só a ausência do valor no ato não pode ser o único motivo da negativa do registro. Pela legalidade e
03/12/2012 13:30 DP Informação nº 13675/2012 -
27/11/2012 10:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3572/2012 -
19/11/2012 12:16 SMPjTC Parecer nº 18393/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
13/06/2012 11:22 DIJUR Ofício de Diligência nº 1992/2012 -
13/06/2012 11:22 DIJUR Parecer nº 17968/2012 - Aposentadoria voluntária. Artigo 3º da Emenda nº 47/2005. Pela negativa de registro e aplicação de multa administrativa.
06/06/2012 10:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1359/2012 -
30/05/2012 22:16 SMPjTC Parecer nº 7174/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
27/10/2011 09:19 DIJUR Parecer nº 3800/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
18/10/2011 17:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16388/2011 -

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